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Revisão da Lei de Zoneamento – Lei N° 16.402/2016 – LPUOS

ivanmaglio

Vamos ao debate!

/http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/zoneamento/ajustes-zoneamento/

Discussão de ajustes na Lei N° 16.402 – LPUOS

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, está realizando um processo de discussão sobre ajustes da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, aprovada em 2016.

Objetivos e Justificativa

Mantendo os princípios norteadores do Plano Diretor Estratégico– PDE, as correções e ajustes na LPUOS são necessários para garantir uma melhor aplicação da lei. É importante ressaltar que não serão criadas novas zonas de uso e não serão alterados perímetros daquelas já existentes. O objetivo da revisão é somente adaptar o texto da lei à cidade real preexistente, a São Paulo já construída.

A Lei 16.402/16  foi elaborada segundo as orientações do PDE, instituindo novas regras de parcelamento, uso e ocupação do solo na escala do lote e quadra, apresentando…

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Revisão da Lei de Zoneamento – Lei N° 16.402/2016 – LPUOS

Vamos ao debate!

/http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/zoneamento/ajustes-zoneamento/

Discussão de ajustes na Lei N° 16.402 – LPUOS

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, está realizando um processo de discussão sobre ajustes da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, aprovada em 2016.

Objetivos e Justificativa

Mantendo os princípios norteadores do Plano Diretor Estratégico – PDE, as correções e ajustes na LPUOS são necessários para garantir uma melhor aplicação da lei. É importante ressaltar que não serão criadas novas zonas de uso e não serão alterados perímetros daquelas já existentes. O objetivo da revisão é somente adaptar o texto da lei à cidade real preexistente, a São Paulo já construída.

A Lei 16.402/16  foi elaborada segundo as orientações do PDE, instituindo novas regras de parcelamento, uso e ocupação do solo na escala do lote e quadra, apresentando, inclusive, novos instrumentos como a quota ambiental. No entanto, logo que entrou em vigor apareceram alguns entraves, o que é compreensível uma vez que houve uma grande mudança de conceitos e regramentos. Um destaque pode ser dado à dificuldade de implementação dos novos parâmetros qualificadores introduzidos pelo PDE, como a fachada ativa, ou a doação de faixa para o alargamento de calçada, em face do regramento dado pela Lei 16.402/16 a esses temas e a situação fática dos lotes, quadras e, na maioria das vezes, das edificações existentes.

A proposta  é conduzida visando os 6 objetivos apresentados abaixo, que podem ser compreendidos com mais detalhes na Justificativa Técnica.

Entrevista com Maria Fernanda Elias Maglio

Maria Fernanda Elias Maglio revela um pouco de si e de seu amor pela literatura

Catanduva Não Esquece!

0011 

1a.) Em alguns de seus contos, os nomes de Pindorama e Catanduva surgem como parte da mitogeografria do escritor ou a senhora tem raízes nessas localidades?

 Minha intenção era a de escrever um conto que se passasse em uma cidade do interior de São Paulo e desta vez não queria usar minha própria cidade (Cajuru) como referência. Escolhi Pindorama e Catanduva como  forma de homenagear meu sogro, Ivan Maglio, catanduvense e Raduan Nassar, um escritor de que gosto muito.

2a.) Por que a troca de cartas, numa época quase monossilábica, resulta quase sempre em trabalho literário positivo?

 As cartas surgiram como exercício em uma oficina literária que eu frequento. A ideia era de que escrevêssemos um conto em forma de cartas. Gostei tanto da experiência que pretendo transformar esta história em um romance epistolar.

 3a.) A senhora segue à risca a máxima latina de Plínio,o velho: Nulla dies sine…

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