Revisão do Código de Obras de SP pode beneficiar infratores

Mílton Jung

Por Carlos Magno Gibrail

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Assim como a Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, na cidade de São Paulo, irão anistiar infratores e punir o meio-ambiente, a Revisão do Código de Obras poderá seguir o mesmo caminho.

O Executivo apresentou à Câmara Municipal substitutivo da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente que foi aprovado por unanimidade em primeira instância. Segundo o vereador Arselino Tatto (PT)  e líder do governo, em entrevista ao jornal SP Zona Sul, a Revisão proposta vai desburocratizar os processos de licença, facilitando quem reforma ou constrói.

Tudo indica que a recente trajetória seguida no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, nos quais predominaram os interesses econômicos e comerciais, através de lobistas privados e ilusionistas públicos, será a mesma.

Naquela ocasião, não fosse a atuação enérgica de moradores e cidadãos pró meio ambiente, o desastre teria sido irreversível. Ainda assim, anistia a infratores e campo…

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