Verticalizar e adensar, simples assim!

Essa é a proposta da SMDU que desconstrói a elaboração do zoneamento por Subprefeituras realizada de forma integrada com os Planos Regionais em 2004. Pequenas nuances nas tipologias de zonas, como no caso da ZM1 não mudam a tipologia e os objetivos de criação de zonas mistas de baixa densidade com CA 1,0. As pequenas diferenças que existem foram estabelecidas com o objetivo de atender as exigências e especificidades locais do território, como gabarito, permeabilidade ou taxa de ocupação. Embora eu não seja contra os aperfeiçoamentos para as tipologias de zonas, mantendo-se o conceito de mistura de usos regulada, vide Jane Jacobs e Jorge Wilheim, o principal problema no meu entendimento é a orientação da SMDU de desconectar o zoneamento do território das Subprefeituras, tirando o controle da população local, em nome de generalizar o zoneamento para toda a cidade para simpificar sua aplicação! Para quem ???
Não consigo enchergar nenhum conceito novo nesse zoneamento, a não ser facilitar a criação dos eixos de transformação, aprovados sem nenhum estudo de impacto ambiental e de capacidade suporte do transporte de massa no Plano Diretor Estratégico . Mantem-se alguns aspectos positivos ainda pouco aplicados da atual leis de uso e ocupação do solo (lei 13.885/2004) à exemplo dos parâmetros de incomodidade e criam-se as compensações ambientais, que são muito interessantes para o ambiente urbano.

Entretanto, se o objetivo da discussão do novo zoneamento fosse para a aperfeiçoar a discussão local dos efeitos de fato seria para reduzir os limites dos perímetros e os impactos dos eixos de transformação urbana criados de forma genérica para toda a cidade, sem respeitar as diferenças e sem a análise dos impactos locais, no Plano Diretor aprovado! Dai a importância de buscar manter-se a conexão territorial do zoneamento com os Planos de Bairros e Planos Regionais de Subprefeituras. Para avaliar de fato o que vai ocorrer em cada Subprefeitura. Se não for isso, o processo participativo é utilizado apenas para referendar a proposta e só para constar no processo a existência da participação das comunidades, que é obrigatória pelo estatuto da cidade, mas que pode ser completamente inócua!

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