SOS – VÁRZEAS DO TIETÊ e PINHEIROS NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (ARCO do FUTURO?)

SOS – VÁRZEAS DO TIETÊ e PINHEIROS NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (ARCO do FUTURO?)
Algumas diretrizes e normas para inserir na Macroárea de Interesse Metropolitano (o chamado Arco do Futuro), onde ocorrerão as grandes Operaçoes Urbanas, e que estão muito “abertas” no projeto do Plano Diretor Estratégico. Um verdadeiro “plano dentro do Plano” que cobre 13% da árae cidade, sendo seu território mais importante e emblemático!:

Artigo 12, Inserir o § 3º. Na Macroárea de Interesse Metropolitano as Operações Urbanas Consorciadas e Áreas de Intervenção Urbana deverão atender as seguintes diretrizes socioambientais e urbanísticas:

1. Ampliação e recuperação das várzeas dos rios Tietê e Pinheiros, por meio da revegetação de APPs e retirada de aterros no cinturão meândrico com o objetivo de facilitar o escoamento da drenagem natural e reduzir o risco de inundações.
2. Ampliação das ciclovias existentes e implantar novas ciclovias criando uma rede cicloviária ao longo das margens dos Rios Pinheiros e Tietê.
3. Ampliação do percentual de áreas verdes nas margens dos rios Tietê e Pinheiros em no mínimo 30% dos perímetros da macroárea.
4.Criação de uma cota de “recuperação ambiental” para aplicação de recursos na implantação dos grandes empreendimentos, destinada à criação de espaços públicos e áreas verdes em todos os perímetros que compõem a macroárea de interesse metropolitano compatível a 30% das suas respectivas áreas, destinadas ao uso público..
5. Reservar de 30% de áreas para cotas de solidariedade e áreas para construção de Habitação de Interesse Social.
6. Os grandes empreendimentos deverão garantir áreas permeáveis e absorção da drenagem no lote.
7. Aplicação de 30% dos recursos arrecadados da Outorga Onerosa no âmbito da OUC – Arco do Tietê para implantação do Parque Linear Várzea do Tietê situado à jusante da Barragem da Penha, e para implantação do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental APA do Tietê, unidade de conservação destinada à proteção das várzeas do rio Tietê.
8. Limitação do Coeficiente de Aproveitamento Máximo a 4 vezes a área dos terrenos.
9. No perímetro da Macroárea de Estruturação Metropolitana não poderá ser aplicada a Concessão Urbanística

Emenda no Quadro 02A – Características de Aproveitamento Construtivo por Macroárea
(aplicáveis fora das áreas de influência dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana)
Anexo à Lei nº
Segue a alteração proposta:
c) Os coeficientes de aproveitamento máximo, o gabarito de altura da edificação e o número máximo de pavimentos nas áreas de abrangência das operações urbanas consorciadas não poderão ultrapassar o CA máximo 4.

Vamos propor?

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s