PLANO SEM SUSTENTABILIDADE URBANISTICA AMBIENTAL

PLANO SEM SUSTENTABILIDADE URBANISTICA AMBIENTAL

Quem poderá em sã conciência dizer que está a favor da sustentabilidade urbana da cidade quando promove uma verticalização sem precedentes, com CA 4 (4 vezes liberadas as construções em terrenos e lotes) em 46 km2 da cidade só com os eixos atuais da primeira etapa, sem limites de estoques construtivos adicionais ( na verdade com um estoque liberado de até 184 Km2 de construções verticais), sem projeto urbano e sem estudo estudo ambiental, atingindo 65 estações de metro e todo o entorno dos corredores de ônibus “automaticamente”. Além disso, todos os miolos dos bairros em 182 km2 poderão ter um Coeficiente de Aproveitamento de 2 vezes a árae dos terrenos (CA 2). Vão sobrar cerca de 10% da zona urbana da cidade com zonas exclusivamente residenciais e zonas mistas horizontais (ZM1) sem verticalização.

Dessa forma, muitos bairros serão desestruturados sem nenhum planejamento urbano e retirou-se o direito democrático dos moradores de opinar sobre essa grande mudança de zoneamento realizada sem consulta prévia! Vamos cobrar essa conta se esse delírio urbanistico for aprovado. É o Plano Sem…!

Os eixos tem o mesmo efeito de varias Operações Urbanas Consorciadas realizadas simultâneamente, sem estudos de impacto ambiental, desrespeitando-se a legislação ambiental fa ce à exigência de estudos prévios de impacto ambiental (Resolução CONAMA 001 /1986 e Lei 6938/19181) e fere também, o Estatuto da Cidade.  A proposta fere o Artigo 2º da Lei Federal 10.257 de 2001, inciso VIII no que se refere a “ adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência; uma vez que não há demonstração de que há capacidade suporte para a aplicação automática dos instrumentos acima previstos nos “eixos de transformação urbana propostos” para aplicação automática no Plano Diretor

Destaco a seguir uma frase tirada da defesa do relator do PDE, logo abaixo.

“Designado relator, analisei milhares de propostas da sociedade, de vereadores e do próprio Executivo, que muito contribuíram. Algumas foram acolhidas, outras rejeitadas, porque o aperfeiçoamento do texto, embora coletivo, buscou garantir consistência e coerência para construir uma estratégia que alterasse o atual modelo insustentável de desenvolvimento urbano da cidade”. A seguir o quadro comparativo apresentado pelo Relator entre a situação atual e a proposta.

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Entretanto, pelos nossos cáculos, na verdade a verticalização proposta é bem maior se consideramos que haverá verticalização nas ZEIS 1,2,3 e 4 em, grande parte com CA 4 também

 

ÁREA ZEIS no Subsitutivo de 23-06

Outro grande destaque não expliciatdo pelo relator é que na Macroárea de Estruturação Metropolitana, localizada nas várzeas dos rios Tietê e Pinheiros que representa 195 km2 e 13 % da área da cidade, e que representa um Plano Dentro do Plano, com coeficientes liberados  e sem condicionamentos ambientais.

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 Em sintese, a proposta do Plano Diretor levará ao adensamento de 40 % da macrozona de estruturação urbana (leia-se zona urbana) sendo 12% ao longo dos eixos de transporte e 28% na chamada macroárea de estruturação metropolitana com liberação de verticalização de prédios de 40 andares ou maiores.

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Imagem1 Eixos Vila Madalena

Como ficará o entorno da Estação do Metro Vila Madalena

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O Modelo Urbanísticoa Proposto!

Abaixo. Todas as áreas com CA 4 propostas na cidade de São Paulo

 

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Abaixo a defesa do relator publicada em 27-06 -2014 na Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/06/1476995-nabil-bonduki-a-necessidade-de-aprovar-o-plano-diretor.shtml

Segue o Link do Segundo Substitutivo de 24-06-2014

http://planodiretor.camara.sp.gov.br/wp/index.php/1-substitutivo-apresentado-em-plenario/

As ZEIS – Zonas de Interesse Social no Projeto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo – 2014. Função Social X Desvios de Função?

As ZEIS – Zonas de Interesse Social no Projeto do Plano Diretor Estratégico

As quantidades de glebas e edificações e as quantidades de áreas terrenos definidos como ZEIS, não param de crescer nos dois novos projetos substitutivos do Plano Diretor Estratégico, o que indica a atenção dedicada à questão da regularizaçlão fundiária e reurbanização e construção de moradias destinadas à população de baixa renda pelo projeto.  Um dado importante é que nas ZEIS 1 (áreas ocupadas por favelas e loteamentos irregulares) ,2 (glebas ou lotes subutilizados) ,3 ( imóveis subutilizaos e cortiços) e 4 (lotes não edificados ou subutilizados nas áraes de proteção aos mannaciais),  um percentual de 20% dos terrenos e o potencial serão destinados a outros usos e 80% dos usos são destinados a construção de habitação de interesse social. Já nas ZEIS 5 (lotes subutilizados localizados em áreas dotadas de boa infraestrutura), que aumentaram muito em número de terrenos e quantidades de áreas nesse último substitutivo, 40% são destinados a outros usos e com CA 4, ou seja, aproximadamente 1.200.000 m2 destinados a outros usos e 60% destinados a construção de habitação de interesse social.

Verifica-se que há um alto risco de desvio da função social das ZEIS na proposta apresentada, principalmente em relação às ZEIs 5 ( vazios

Seguem no quadro, a relação das ZEIS – 5 (Arquivos do 1º Substitutivo de 23/04/14, Fonte: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/3827-2/), bem como as demais tipologias de ZEIS.

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No Link a seguir o mercado demonstra seu interesse nas chamads ZEIS 5

http://seresurbanos.blogfolha.uol.com.br/2014/06/24/apartamento-para-solteiros-pobres-que-ganham-ate-r-4-344/

Denuncia de invasões que estão ocorrendo na área de proteção aos mananciais dos reservatórios Billings e Guarapiranga

SOS Mananciais! Denuncia de invasões que estão ocorrendo na área de proteção aos mananciais dos reservatórios Billings e Guarapiranga no município de São Paulo, entre julho de 2013 e atualmente, em 2014, coincidentemente no período de discussão do novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Essa situação poderá ser visualizada no Mapa do Google Earth em arquivo em formato KMZ. As invasões estão marcadas em amarelo, conjuntamente com as novas ZEIS propostas no PL do PDE (marcadas em polígonos vermelhos). Observa-se que essas novas invasões foram levantadas recentemente, em 2014, para o monitoramento do uso do solo nos mananciais. Felizmente, tal fato não esta ocorrendo simultaneamente na região do ABC. Se recuarmos a análise das imagens de cada uma das áreas no Google Earth para o ano de 2013 (o que pode ser feito no próprio software abrindo-se o arquivo em formato kmz) pode-se verificar que essas mesmas 6 (seis) áreas não estavam invadidas em 2013 e a mata estava praticamente intacta. Portanto, essas novas invasões só ocorreram entre julho de 2013 e 2014 coincidentemente com as pressões para que o novo Plano Diretor regularize a ocupação Nova Palestina e a área junto ao Itaquerão..
Considera-se de fundamental importância para a proteção do que nos resta das áreas de mananciais que essas invasões sejam controladas e que não sejam aceitas “pressões” sobre a votação do Plano Diretor para regularizá-las levando ao risco de agravr ainda mais a crise de sustentabilidade relacionada à escassez de água para o abastecimento da metrópole paulista.
Considero tal fato extremamente grave e muito importante que seja devidamente apurado.

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O desestímulo ao automóvel nas ruas, a verticalização e adensamento urbano e a baixa capacidade do sistema de transportes

Comentário a matéria da Folha de São Paulo: “plano-diretor-deveria-desestimular-mais-o-carro-diz-arquiteto-frances!

O arquiteto frances é um transporteiro. Apóia o princípio de otimizar a verticalização próxima ao sistema de transportes, aliás como todos nós. Mas ele não faz a mínima idéia do que o adensamento e a verticalização sem projeto urbano e sem capacidade suporte do sistema de transportes provocará em muitas áreas de São Paulo onde a estrutura urbana é cheia de ruas com 7 metros de largura, que poderão se encher de espigões e ficar insuportáveis e criar bairros com má qualidade urbana e ambiental. De outro lado a manchete da folha não ressaltou o importante comentário dele sobre a pobreza da proposta da cota de solidariedade colocada no projeto do Plano Diretor. A cota deveria ser de 30% no mínimo, e olhem que de acordo com o texto atual, permitirá que a cota em habitações de interesse social sejam realizadas pelo mercado imobiliário bem longe das áreas nobres dos eixos

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1473364-plano-diretor-deveria-desestimular-mais-o-carro-diz-arquiteto-frances.shtml?fb_action_ids=718557341537870&fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B507754332685627%5D&action_type_map=%5B%22og.recommends%22%5D&action_ref_map=%5B%5D

 

Uma boa análise da Cota de Solidariedade no Plano Diretor Estratégico.

Uma boa análise da Cota de Solidariedade no Plano Diretor Estratégico. Do Blog de João Sette Withaker

O potencial de arrecadação, que daria a previsibilidade para atender aos benefícios urbanos compensatórios, não foram expostos, mas são calculáveis. Entraram na negociação nessa última fase com o SECOVI para reduzir o valor da Outorga Onerosa. Ou seja, há um valor de troca real e quantificavel, financeirizado que justifica toda a proposta, mas que não será necessariamente usado para os benefícios. Além disso, o excesso de verticalização é predatório de fato e gerará um impacto ambiental extraordinário. A cota de solidariedade é mais uma cereja no bolo do que uma solução para a moradia popular nas áreas com empregos. Há mais ZEIS na área de mananciais 55% , e isso é uma questão socioambiental de difícil reversão. Não há nem haverá empregos na periferia, na zona rural. Nem ao menos se estancará o processo de gentrificação.

http://blog.efl.es/actualidad-juridica/porcentajes-minimos-de-viviendas-de-proteccion-oficial-o-publica-galicia

O potencial de arrecadação x benefícios socioambientais na proposta do Plano Diretor 2014

O potencial de arrecadação, que daria a previsibilidade para atender aos benefícios urbanos compensatórios, não foram expostos, mas são calculáveis. Entraram na negociação nessa última fase com o SECOVI para reduzir o valor da Outorga Onerosa. Ou seja, há um valor de troca real e quantificavel, financeirizado que justifica toda a proposta, mas que não será necessariamente usado para os benefícios. Além disso, o excesso de verticalização é predatório de fato e gerará um impacto ambiental extraordinário. A cota de solidariedade é mais uma cereja no bolo do que uma solução para a moradia popular nas áreas com empregos. Há mais ZEIS na área de mananciais 55% , e isso é uma questão socioambiental de difícil reversão. Não há nem haverá empregos na periferia, na zona rural. Nem ao menos se estancará o processo de gentrificação.

http://cidadesparaquem.org/blog/2014/6/18/zj3v6i0k7vzcbd6za93nwej6596fto