Vamos controlar a farra das emendas de última hora, que podem transformar o Plano Diretor Estratégico numa colcha de retalhos!

Vamos controlar a farra das emendas de última hora, que podem transformar o Plano Diretor Estratégico numa colcha de retalhos!

Vamos controlar a farra das emendas de última hora, que podem transformar o Plano Diretor Estratégico numa colcha de retalhos! 

As novas audiências para a segunda votação do PL 688/2013 do PDE estão marcadas sem a apresentação de um novo Texto Substitutivo para que todas as “emendas” sejam apresentadas na forma de um novo texto para a população. Isso contraria a recomendação abaixo do MP. 

Segunda-Feira, 19 de maio de 2014
MP investiga emendas ao Plano Diretor de São Paulo
“Os Promotores também expediram Recomendação à Presidência do Legislativo no sentido de que todas as emendas existentes, e as que forem apresentadas até a votação final do Projeto do Plano Diretor sejam submetidas à análise da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal e também à população, na forma de audiências públicas devolutivas, “garantindo o cumprimento dos princípios da transparência, da publicidade e da participação popular, visando evitar futuros e eventuais questionamentos na aprovação desse importante diploma legal”.

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=11919599&id_grupo=+118&id_style=1

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