São Paulo diante de um Plano Diretor problemático

Estou vendo a 1a Audiência Pública e minha impressão se confirma, com a proposta do Plano Diretor detonam o zoneamento, os Planos Regionais de 2004 e eliminam a regra de controle do estoque construtivo para adensar e verticalizar a cidade em torno dos corredores de Transporte. Os princípios do PDE e dos Planos regionais serão implodidos!

Luiz Carlos Costa

LUIZ CARLOS COSTA *

 Dá o que pensar a atitude da Prefeitura de São Paulo de evitar um debate franco e objetivo do Projeto de Plano Diretor cuja minuta divulgou recentemente.

Esta atitude evasiva se concretizou ao ser apresentado no final de Agosto  um projeto de lei excepcionalmente complexo e volumoso (são 256 artigos longos) sem oferecer à sociedade condições mínimas para que se inteirasse de todo o projeto e elaborasse suas críticas e contra-propostas.

Tendo limitado o debate a poucas semanas e a duas audiências públicas, a Administração municipal parece ter esquecido que este Plano estratégico e de longo prazo não é seu, mas de toda a sociedade. Ou que as determinações constitucionais expressas no Estatuto da Cidade exigem plena participação popular em todas as partes e etapas de sua elaboração

Na verdade ficou impossível ao cidadão comum perceber, por exemplo,  o quanto o projeto oficial reforça, em…

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