Interferencia Indevida no Licenciamento Ambiental!

Artigo excelente sobre o tema de autoria de Martinus Fillet e Antonio Fernando Pinheiro Pedro sobre a interferencia indevida no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Concordo totalmente com o pensamento dos autores. Os impactos arqueológicos já estão no ãmbito dos estudos ambientais, e caso haja a potencialidade de ocorrencia de impactos sobre os bens arqueológicos nas Áreas de Influência Direta dos Impactos, e, já ha regras normativas para disciplinar a matéeria a partir do Diagnóstico e da Pesquisa Arqueológica caso esses indiquem que haja possibiliadde de presença de bens arqueológicos nas fases prévias à construção/implantação dos empreendimentos. Prospeções só em caso de haver positividade na presença de bens arqueológicos na ADA – Area de Influencia direta do empreendimento, para a fase anterior/ou concomitante ao inicio das obras. Mas fazer prospecções à priori como induz a Instrução Normativa nº 01/2015, do IPHAN, “é o exemplo mais recente e aprimorado desse desaforo ao bom senso, à racionalidade processual e ao interesse público.é uma invasão inoportuna e um desvio de foco dos estudos ambientais” Chega de corporativismo e tentativas de resolver a carencia de pesquisas arqueológicas sob o manto do licenciamento ambiental. Assim vão destruí-lo e tudo de bom que ele traz para a gestão ambiental. Esse manto não deve dar conta da ausencia de prospecções arqueológicas no país. Mas isso é um outro problema a ser tratado na política pública de proteção ao patrimônio arqueológico, histórico e cultural.

http://www.ambientelegal.com.br/interferencia-normativa-do-iphan-gera-perda-de-eficiencia-do-licenciamento-ambiental/#comment-168757

ONU: “La transición hacia una economía baja en carbono es irreversible”

Muito importante essa divulgação! Agora temos que aprofundar a discussão das regras de aplicação do Acordo de Paris.

Comunicação Ambiente Sustentabilidade

La secretaria general de la Convención Marco de Naciones Unidas para el Cambio Climático (CMNUCC), Patricia Espinosa, subrayó que la cumbre del clima de Marrakech (COP22) puso de manifiesto que hay “un gran compromiso”.

Do site Télam

En una entrevista con Efe concedida justo antes de abandonar Marrakech rumbo a Bonn (Alemania), donde se encuentra la sede de la CMNUCC, la diplomática mexicana dijo que, pese a que los avances técnicos han sido modestos en la COP22, se ha visto “un gran compromiso y un movimiento que ya parece irreversible”.

“La voluntad política de mantener una unidad para llevar adelante la agenda de lucha contra el cambio climático se ha mantenido en esta cumbre del clima, por lo que puedo afirmar que me siento satisfecha”, destacó la jefa de cambio climático de la ONU.

Un “elemento importante” que hace sentir a Espinosa optimista respecto a esa “buena voluntad” de todas…

Ver o post original 384 mais palavras

Aos Professores da Escola Estadual José Eduardo Vieira Raduan

Segue em linhas gerais um pequeno histórico da importância do José Eduardo Vieira Raduan nas lutas pelas liberdades democráticas no Brasil:

O Engenheiro José Eduardo Vieira Raduan foi líder estudantil na década de 1970/1975, participou de varias diretorias e presidiu o Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira – CAASO da Escola de Engenharia de São Carlos da USP em 1973. Como tal ajudou a reconstruir o movimento estudantil durante os anos de chumbo da ditadura militar, culminando na reconstrução da UEE e da UNE. Um dos feitos mais importantes do CAASO nessa época foi a edição e encaminhamento para o exterior do livro Tortura Nunca Mais na gráfica do CAASO. Dessa forma o movimento estudantil passava da luta específica para a luta política contra a ditadura militar. Destacou-se também durante essa época as denuncias e movimentos contra o assassinato do estudante Alexandre Vanuchi Leme pelos órgãos de repressão e também de Wladmir Herzog pelas forças da repressão.
Foi líder do grupo político estudantil Refazendo que era um dos mais importantes grupos do movimento estudantil da década de 1970, destacando-se pelos vários enfrentamentos com o delegado estadual e agente da ditadura militar Cel Erasmo Dias Gomes durante as lutas pelas liberdades democráticas que antecederam e levaram à decretação da Lei da Anistia, à eleição do Governador Franco Montoro e à campanha pelas Eleições Diretas Já no Brasil, com a eleição de Tancredo Neves e com a Nova República.
Como engenheiro elétrico formado em 1975, trabalhou no Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT e fez especialização nos Estados Unidos da América.
No IPT foi presidente da Associação de Funcionários e Fotógrafo Amador dos bons.
Após o movimento estudantil participou da criação do PMDB e participou da luta pela anistia, diretas já e muitas outras.
Durante o governo de Franco Montoro, Raduan foi Coordenador Técnico e Superintendente da SUDELPA – Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Paulista. Na SUDELPA desenvolveu ações pela Reforma Agrária no Vale do Ribeira e Litoral Paulista. Desenvolveu na SUDELPA sob sua coordenação muitos programas sociais e ambientais de apoio à pesca artesanal no litoral paulista. Colaborou na construção da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Durante sua gestão na SUDELPA ajudou a criar o Núcleo de Picinguaba do Parque da Serra do Mar, o Tombamento da Serra do Mar pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico – CONDEPHAAT, desenvolveu diversas ações para proteger os Parques Estaduais do Alto Ribeira e Jacupiranga. Foi assinado um Convênio pelo Governo de São Paulo e do Paraná para a Conservação da Região lagunar de Iguape Cananeia e neste foi elaborado o Plano de desenvolvimento Sustentavel da Região Lagunar, criação da Área de Proteção Ambiental – APA Estadual de Ilha Comprida e elaboração do seu plano de manejo, entre muitas conquistas ambientais.
Após o governo Montoro foi designado Presidente do Incra pelo Presidente Sarney, onde desenvolveu vários projetos de reforma agrária em todo o país a partir de 1987, atuando de norte a sul do país e particularmente no sul do Pará na região do Bico do Papagaio.
Sua ação política também era de subsidiar o PMDB e os Senadores Ulisses Guimarães e Fernando Henrique Cardoso no capítulo de Reforma Agrária e na Política Fundiária na Assembléia Constituinte em curso de 1987 a 1889. Durante essa fase recebeu inúmeras ameaças de morte dos ruralistas e finalmente morreu num trágico acidente na decolagem de um avião da FAB pousado em Carajás, durante um trabalho de apoio à Reforma Agrária que faziam na região sul do Pará com a equipe do Ministro da Reforma Agrária Marcus Freire e sua equipe, todos mortos nesse mesmo acidente.
Militou também no MR8 e no Partido Comunista do Brasil enquanto estes partidos estavam proibidos e clandestinos e participavam do PMDB.
O acidente no sul do Pará nunca foi devidamente investigado, principalmente por ocorrer no auge de uma luta política que se travava pelo avanço da reforma agrária no campo e também no plano político institucional e por levar à morte toda a equipe do Ministério da Reforma Agrária.
Por enquanto são algumas notas sobre meu querido amigo Raduan, o turquinho, como todos nós o chamávamos

Um abraço do
Eng Civil Ivan Carlos Maglio

A Propósito da Comunidade da Enseada da Baleia na Ilha do Cardoso

A população da enseada da baleia. moradores tradicionais da Ilha do Cardoso  já sofre os impactos das mudanças climáticas, com a perda de suas cass  e a erosão provocada pelas correntes do mar pequeno em Cananéia. Como solução para reassentamento podem ser retirados da Ilha e perderem suas raizes. Um movimento de solidariedade cresce para apoiá-los a permanecerem na Ilha onde sempre viveram. Relembrei no evento de solidariedade a eles do Esequiel o lider da comunidade do Marujá em 1985/1987 ( que soube hoje já falecido), que tanto nos orgulhava de nossos trabalho conjunto com a SUDELPA para apoiar os pescadores artesanais e para conservar e colocar no mercado o seu pescado. Agora os problemas socioambientais se agravaram! Vamos ajudar essa comunidade dando o apoio material e político que precisam. Relocação e reassentamento para dentro da própria Ilha do Cardoso!

Retoma aqui um outro post sobre o tema, que comprova que o Governo André Franco Montoro foi um governo comprometido com as lutas sociais e democraticas e pela inclusão social. Tenho muito orgulho de ter participado daquele governo.

15027629_10202397406812265_5036307415825169208_n

ivanmaglio.wordpress.com/2015/09/30/a-experiencia-da-equipe-da-sudelpa-durante-o-governo-franco-montoro-em-uma-palavra-boas-noticias-seu-acir/

 

Califórnia proíbe oficialmente o uso de sacolas de plástico

Boa decisão, a ser adorada nas cidades brasileiras

Comunicação Ambiente Sustentabilidade

Fonte: https://www.flickr.com/photos/sidknee23/4051859884/ Fonte: https://www.flickr.com/photos/sidknee23/4051859884/

O objetivo é incentivar o uso de sacolas de compras reutilizáveis.

Por Redação do site Razões para Acreditar

Uma sacola de plástico demora, em média, 1.000 anos para se decompor completamente. Todos os anos, os norte-americanos jogam fora 100 bilhões de sacolas de plástico, causando enormes danos no meio ambiente e colocando em risco a vida de várias espécies de animais – principalmente espécies marinhas, como baleias, peixes, tartarugas e focas.

Pensando nisso, o estado da Califórnia criou um referendo, o California Plastic Bag Veto Referendum, para consultar sua população sobre a proibição do uso de sacolas plásticas. O referendo foi realizado no dia 8 de novembro e teve 51,97% de votos a favor da proibição.

A nova lei estadual não proíbe a produção de sacolas plásticas, mas será cobrado dos clientes 10 centavos por sacola utilizada. O objetivo é incentivar o uso de sacolas de compras reutilizáveis…

Ver o post original 151 mais palavras

Amazônia: desmatamento sobe 29%, o maior em 8 anos

É preciso controlar o desmatamento que aumentou 29%!

Comunicação Ambiente Sustentabilidade

Em 2016, 7.989 km2 de floresta viraram cinza na Amazônia, causando emissão de carbono equivalente a dois Portugais; governo reage aumentando transparência de cadastro rural

Por Claudio Angelo, do Observatório do Clima

O desmatamento na Amazônia subiu pelo segundo ano consecutivo em 2016. E que subida: a taxa de devastação foi de 7.989 quilômetros quadrados, 29% superior à de 2015 – que, por sua vez, já havia sido 24% maior que no ano anterior.

É o maior aumento na velocidade do desmatamento desde 2008, ano em que um pico de devastação fez o governo endurecer a vigilância e cortar crédito de fazendeiros nos municípios mais críticos. É também o maior aumento percentual desde 2001, empatado com 2013. A área perdida equivale a 5,3 vezes a cidade de São Paulo. No acumulado, somente nesta década a Amazônia perdeu o equivalente a meio Panamá.

A estimativa anual do Prodes, o sistema de…

Ver o post original 697 mais palavras

Um olhar crítico sobre o Acordo do Clima de Paris “O Acordo decola, a multidão vai à loucura, gritos, lágrimas, abraços e beijos calorosos quebram o protocolo. Em meio a essa comoção, estávamos eu e Camila Moreno (uma das autoras desse ensaio) sentados no plenário “overflow” juntamente com grande parte dos negociadores e membros da sociedade civil. De um lado, estávamos comovidos com a conclusão de um longo e duro processo. Ao contrário de Copenhague (COP 15), agora sim temos um acordo global para combater as mudanças climáticas, aplicável a todos os países. Por outro lado, sentíamos que não tínhamos muito que comemorar. Durante o processo de negociação vimos escapar entre os dedos dos negociadores elementos que poderiam ter tornado o acordo muito mais significativo. O acordo promete manter a temperatura “bem abaixo dos 2 °C acima do níveis pré-industriais e se esforçar para limitar o aumento da temperatura a 1.5°C” (Art. 3, 1/CP.21). No entanto, todas as medidas voltadas para limitar as emissões, dividir o orçamento de carbono de modo equitativo e descarbonizar a economia foram eliminadas da versão final do documento. No seu lugar, o acordo estabelece que as partes deverão antecipar o pico das emissões (sinalizando que ainda poderão crescer substancialmente), e alcançar “um balanço entre emissões antropogênicas e remoções de gases de efeito estufa durante a segunda metade desse século” (Art. 4, 1/CP.21). Além disso, a partir de um texto proposto pela União Europeia e Brasil três dias antes do fim das negociações, foi criado um conjunto de “mecanismos de cooperação” que possibilitam que as reduções de emissões adicionais à meta realizadas por um país sejam transformadas em créditos carbono no formato de Resultados Internacionalmente Transferíveis de Mitigação (ITMOs da sigla em inglês para Internationally Transferred Mitigation Outcome) que podem ser vendidos e transferidos para que outro possa alcançar sua meta. Como as metas são contribuições voluntárias e nacionalmente eterminadas (NDC), temos um sistema que premia a pouca ambição de uns e a falta de ação de outros. Por exemplo, países como o México que poderão aumentar as emissões em 59% até 2030 em relação a 2011 e ainda se manter dentro da meta. Porém, se o México aumentar as emissões em uma porcentagem menor, mesmo que por questões econômicas sem vinculação às políticas ambientais, poderão ainda sim vender seus ITMOs para que países como os Estados Unidos possam alcançar suas magras metas climáticas.” inhttps://br.boell.org/pt-br/2016/11/01/metrica-do-carbono-abstracoes-globais-e-epistemicidio-ecologico