Discussão da Proposta de Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo 2017-2018 PL – Zoneamento

Revisão da Lei de Zoneamento 2017-2018 (07-02) – Ivan Maglio

Anúncios

Árvores versus paredes verdes

Uma cidade sustentável e resiliente precisa proteger suas arvores urbanas

Blog do Buckeridge

Marcos Buckeridge e Giuliano Locosseli & Ricardo Cardim

email: msbuck@usp.br

A empresa Tishman Speyer  desmatou para um empreendimento residencial em 2013, 856 árvores de um terreno no Morumbi, na Zona Sul. Entre elas, espécies nativas, como cambuí, canela e pau-jacaré. Para poder derrubá-las, a construtora fechou, em 2009, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), um plano de compensação ambiental. Termo de Compensação Ambiental (TCA) do condomínio no Morumbi foi assinado em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), e previa como contrapartida pelo corte de quase 900 árvores a conversão de 26.281 mudas de árvores compensatórias, equivalentes a cerca de R$ 13 milhões, em obras para instalação de quatro parques lineares na zona sul: Horto do Ipê, Paraisópolis, Morumbi Sul e Itapaiuna. Na Gestão Haddad, esse passivo foi trocado por jardins verticais no Minhocão e em 23 de maio de 2017, tudo com um mesmo prestador de serviços…

Ver o post original 1.395 mais palavras

Revisão da Lei de Zoneamento – Lei N° 16.402/2016 – LPUOS

ivanmaglio

Vamos ao debate!

/http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/zoneamento/ajustes-zoneamento/

Discussão de ajustes na Lei N° 16.402 – LPUOS

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, está realizando um processo de discussão sobre ajustes da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, aprovada em 2016.

Objetivos e Justificativa

Mantendo os princípios norteadores do Plano Diretor Estratégico– PDE, as correções e ajustes na LPUOS são necessários para garantir uma melhor aplicação da lei. É importante ressaltar que não serão criadas novas zonas de uso e não serão alterados perímetros daquelas já existentes. O objetivo da revisão é somente adaptar o texto da lei à cidade real preexistente, a São Paulo já construída.

A Lei 16.402/16  foi elaborada segundo as orientações do PDE, instituindo novas regras de parcelamento, uso e ocupação do solo na escala do lote e quadra, apresentando…

Ver o post original 108 mais palavras

Revisão da Lei de Zoneamento – Lei N° 16.402/2016 – LPUOS

Vamos ao debate!

/http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/zoneamento/ajustes-zoneamento/

Discussão de ajustes na Lei N° 16.402 – LPUOS

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, está realizando um processo de discussão sobre ajustes da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, aprovada em 2016.

Objetivos e Justificativa

Mantendo os princípios norteadores do Plano Diretor Estratégico – PDE, as correções e ajustes na LPUOS são necessários para garantir uma melhor aplicação da lei. É importante ressaltar que não serão criadas novas zonas de uso e não serão alterados perímetros daquelas já existentes. O objetivo da revisão é somente adaptar o texto da lei à cidade real preexistente, a São Paulo já construída.

A Lei 16.402/16  foi elaborada segundo as orientações do PDE, instituindo novas regras de parcelamento, uso e ocupação do solo na escala do lote e quadra, apresentando, inclusive, novos instrumentos como a quota ambiental. No entanto, logo que entrou em vigor apareceram alguns entraves, o que é compreensível uma vez que houve uma grande mudança de conceitos e regramentos. Um destaque pode ser dado à dificuldade de implementação dos novos parâmetros qualificadores introduzidos pelo PDE, como a fachada ativa, ou a doação de faixa para o alargamento de calçada, em face do regramento dado pela Lei 16.402/16 a esses temas e a situação fática dos lotes, quadras e, na maioria das vezes, das edificações existentes.

A proposta  é conduzida visando os 6 objetivos apresentados abaixo, que podem ser compreendidos com mais detalhes na Justificativa Técnica.